Política de privacidade
- Última atualização
- 15 de novembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Nuno Lima, de Mindelo, Cabo Verde, criador e principal responsável pela manutenção do Hub Digital. Pode contactar o responsável através de codeisland1460@gmail.com.
O Hub Digital é um projeto de código aberto. O código pode receber contribuições da comunidade, mas essas contribuições não tornam os respetivos autores responsáveis pelo tratamento de dados efetuado através do serviço. O perfil público do responsável está disponível no GitHub.
2. Dados que recolhemos
Consoante a utilização do serviço, podemos tratar:
- nome, email, palavra-passe protegida, imagem e dados da conta;
- estado e data da confirmação de idade ou autorização do representante legal;
- identificadores e credenciais técnicas de autenticação Google;
- handle, biografia, localização, país da diáspora e preferências;
- websites e perfis de GitHub, LinkedIn e Instagram;
- descrições, imagens, vídeos, categorias, localização e equipa dos projetos;
- comentários, votos, favoritos, convites, anúncios e participações em equipas;
- denúncias, justificações, reclamações e decisões de moderação;
- IP, navegador, sessão, datas, pedidos, visualizações e cliques;
- mensagens e informações enviadas ao suporte.
3. Finalidades e fundamentos
Utilizamos os dados para:
- criar, autenticar e proteger contas;
- gerir a elegibilidade da conta e registar a declaração do utilizador;
- publicar perfis, projetos e conteúdos escolhidos pelo utilizador;
- fornecer comentários, votos, favoritos, equipas e estatísticas;
- moderar conteúdos e resolver denúncias e reclamações;
- prevenir fraude, abuso, acessos indevidos e manipulação de rankings;
- manter, diagnosticar e melhorar o serviço;
- cumprir obrigações legais e responder a autoridades competentes.
Conforme a operação, o tratamento baseia-se na execução do serviço solicitado, no consentimento, no cumprimento de obrigações legais ou em interesses legítimos como a segurança, prevenção de abuso e melhoria do produto. Quando o tratamento depender do consentimento, este pode ser retirado sem afetar o tratamento já realizado licitamente.
4. Dados tornados públicos
Perfis, projetos, imagens, membros públicos da equipa, anúncios e comentários podem ser apresentados publicamente. Podem ser vistos fora de Cabo Verde, indexados por motores de pesquisa e partilhados por terceiros.
Depois da eliminação no Hub Digital, cópias podem permanecer temporariamente em caches, arquivos de pesquisa ou publicações feitas por terceiros. Email, palavra-passe, denúncias, métricas privadas e dados de segurança não são apresentados publicamente.
5. Dados técnicos e métricas
Registamos dados técnicos necessários para autenticação, segurança, limites de pedidos e deteção de abuso. Os votos podem guardar temporariamente IP e navegador para investigar manipulação.
As visualizações utilizam um identificador pseudónimo diário derivado da conta ou, para visitantes, do IP e navegador. Esse identificador muda diariamente, não é reversível sem o segredo do serviço e é removido após deixar de ser necessário para evitar duplicações. Os totais agregados podem permanecer sem o identificador do visitante.
6. Cookies e armazenamento local
Utilizamos:
- cookies essenciais para autenticação e segurança da sessão;
- armazenamento local para o tema e recuperação de rascunhos;
- armazenamento de sessão para estado do mapa e evitar eventos repetidos;
- analytics Umami quando configurado no ambiente de produção;
- cookies analíticos do PostHog (prefixo
ph_), apenas se aceitares no aviso de cookies.
O PostHog regista como a plataforma é usada (páginas visitadas, passos de formulários, interações com projetos) para melhorarmos o Hub Digital. Identifica contas apenas pelo seu identificador interno, sem nome nem email, e o projeto descarta o endereço IP. Se recusares ou ainda não tiveres escolhido, a análise funciona sem cookies nem armazenamento local: as visitas são contadas através de um identificador anónimo calculado nos servidores do PostHog, que não permite reconhecer-te entre dias. Podes mudar a tua escolha a qualquer momento em «Preferências de cookies», no rodapé.
Cookies estritamente necessários não podem ser desligados sem impedir funcionalidades essenciais. Qualquer ferramenta analítica não essencial será configurada de acordo com o fundamento aplicável e, quando necessário, dependerá da escolha do visitante.
7. Prestadores e destinatários
Os dados podem ser tratados por:
- Cloudflare, para entrega do website, segurança e armazenamento de imagens em R2;
- fornecedores de alojamento da API e da base de dados;
- Google, quando é utilizado o início de sessão ou recursos externos da Google;
- Umami ou o respetivo alojamento, se a análise de utilização estiver ativa;
- PostHog, para análise de utilização do produto, alojado na União Europeia;
- fornecedores de mapas solicitados pelo navegador;
- prestadores de email, suporte e segurança que venham a ser contratados;
- consultores e autoridades quando a comunicação for legalmente necessária.
A lista definitiva de fornecedores, regiões de alojamento e funções de cada entidade será confirmada antes da publicação final desta Política. Não vendemos dados pessoais.
8. Transferências internacionais
Alguns prestadores podem tratar dados fora de Cabo Verde. Nesses casos, utilizamos os mecanismos permitidos pela legislação cabo-verdiana, incluindo decisões de adequação, autorizações aplicáveis e garantias contratuais suficientes. Pode pedir informação sobre o destino e as garantias utilizadas através do contacto de privacidade.
9. Conservação
A política técnica a implementar antes da publicação definitiva prevê:
- conta e perfil enquanto a conta estiver ativa;
- eliminação ou anonimização em até 30 dias após encerramento, salvo exceção;
- cópias de segurança removidas por rotação em até 90 dias;
- sessões até expiração, revogação ou término de sessão;
- identificadores diários de visitantes durante aproximadamente dois dias;
- conteúdo eliminado recuperável por um período máximo de 90 dias;
- IP e navegador associados a votos durante um período máximo inicial de 12 meses;
- denúncias e moderação enquanto necessários para segurança ou defesa de direitos.
Dados podem ser conservados por mais tempo quando exista obrigação legal, litígio, investigação de fraude ou necessidade de proteger direitos. Os prazos só entram em vigor na versão definitiva depois de existirem rotinas técnicas que os cumpram.
10. Os seus direitos
Nos termos aplicáveis, pode pedir:
- confirmação e acesso aos dados;
- uma cópia dos dados pessoais;
- retificação de dados inexatos ou incompletos;
- apagamento ou limitação do tratamento;
- oposição baseada na sua situação particular;
- portabilidade em formato estruturado, quando aplicável;
- retirada do consentimento;
- informação sobre destinatários e transferências.
Os pedidos são enviados para codeisland1460@gmail.com. Podemos solicitar informação necessária para confirmar a identidade. Também pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
11. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco, incluindo controlo de acesso, proteção de credenciais, limitação de pedidos, validação de ficheiros e registos de segurança. Nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta.
Quando uma violação de dados representar risco relevante, será documentada e comunicada à CNPD, em regra, no prazo legal de 72 horas. As pessoas afetadas serão informadas sem demora injustificada quando existir risco elevado para os seus direitos.
12. Menores
No perfil, o utilizador confirma que tem pelo menos 16 anos ou autorização do seu representante legal. Guardamos a data dessa confirmação para gerir a elegibilidade da conta; não recolhemos a data de nascimento nem documentos de identificação nesta etapa.
Se soubermos que uma pessoa abaixo dessa idade utiliza o serviço sem autorização válida, tomaremos medidas para limitar ou eliminar os dados. O representante legal pode exercer os direitos da pessoa menor através do contacto de privacidade.
13. Alterações e contacto
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou funcionais. Alterações materiais serão comunicadas antes de entrarem em vigor e a data da versão será atualizada no início do documento.
Contacto de privacidade: codeisland1460@gmail.com. Consulte também os nossos Termos de utilização e a legislação publicada pela CNPD.